Vice-presidente pede desburocratização para abertura de poços
ARTHUR AMORIM JR
Uma das alternativas para ajudar os moradores das comunidades rurais de Montes Claros a conviver com a estiagem prolongada é a abertura de poços artesianos. Entretanto, este benefício, segundo a vice-presidente da Casa, vereadora Graça da Casa do Motor (União Brasil), não está acontecendo devido às exigências dos órgãos federais, como a Codevasf e DNOCS, que determinam que os moradores da zona rural tenham as escrituras das suas terras, para que possam realizar as perfurações de poços.
A vereadora Graça disse que a água é questão de vida, por isso pede menos burocracia e simplificação do processo por parte dos órgãos. “E a falta de água como se vê ainda é constante na zona rural. Quando procu-ramos a Codevasf, DNOCS e Emater, a resposta dada é que não podem formalizar a abertura dos poços por-que as propriedades não possuem as escrituras”, explicou.
Segundo a vereadora, existe emenda parlamentar para a abertura e manutenção dos poços, mas devido às exigências relacionadas a documentação com a obrigatoriedade da escritura as comunidades rurais seguem impedidas de perfurar.
“Não é para facilitar, mas sim desburocratizar e ajudar que a zona rural tenha acesso a água, pois é quase inviável pagar particular a abertura de um poço que está custando atualmente R$ 70 mil. Precisamos da parti-cipação de todos os nossos deputados da Bancada do Norte para reivindicar junto a esses órgãos a desburocratização e garantir o acesso à água aos moradores”, concluiu a parlamentar.
ZONA RURAL
Montes Claros possui 10 distritos e 200 comunidades rurais, sendo que 99% dos moradores só tem contrato de compra e venda, mas não tem escritura. Entretanto, informou a vereadora que apenas três poços foram perfurados nos últimos cinco anos.
