Vereadores se mobilizam em apoio ao enfrentamento da COVID-19
Por Jerusia Arruda
Os vereadores de Montes Claros se reuniram, nesta quarta-feira (10/03), para analisar e dar encaminhamento às demandas que a Câmara Municipal tem recebido dos diversos setores da sociedade relativas ao enfrentamento da pandemia de Coronavírus (Covid-19).
A reunião aconteceu de forma virtual e teve como principais temas de discussão os pedidos de apoio do legislativo municipal em relação às medidas restritivas previstas no Decreto municipal nº 4.184/2021, que determina providências em virtude da inclusão do município de Montes Claros na onda roxa do plano “Minas Consciente – retomando a economia do jeito certo”, além de extensão do grupo prioritário de vacinação contra Covid-19, e apoio à rede hospitalar do município.
“Sabemos que o momento é crítico, e estamos diuturnamente em diálogo com os parlamentares, e também fazendo a gestão das demandas junto ao Executivo municipal e aos representantes da nossa região na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e no Congresso Nacional, propondo medidas que possam amenizar os impactos sociais e econômicos causados pela pandemia, principalmente para as famílias em situação mais vulnerável”, explica o presidente da Câmara, vereador Cláudio Rodrigues (Cidadania).
Encaminhamentos ao Executivo municipal
Após a reunião, os parlamentares encaminharam três ofícios ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto. O primeiro deles, solicitando a inclusão das atividades presenciais realizadas pela Agência da Previdência Social de Montes Claros no rol de serviços essenciais, de forma a conceder a autorização necessária para manutenção do atendimento na unidade do INSS, em acolhimento à solicitação encaminhada à Câmara pela Gerência Administrativa do INSS em Montes Claros.
“Ressaltamos que o atendimento deverá ser realizado resguardando todos os protocolos de segurança em relação à prevenção da Covid-19, e seguindo as orientações dos decretos municipais, estaduais e federal”, ressalta o vereador e segundo secretário da Câmara, Stalin Cordeiro (Podemos).
No segundo ofício, a Câmara solicita a prorrogação do calendário fiscal, cujos vencimentos foram fixados pelo Decreto 4.163/2021. A proposta é que o Município edite, em caráter de urgência, um decreto prorrogando as datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cujo prazo para pagamento com desconto se finda em 16 de abril; do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), dos profissionais liberais e autônomos e de contribuintes do ISSQN lançados por regime de estimativa, além das Taxas de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF) dos comércios e dos prestadores de serviços, com vencimento em 23 de março.
“No ofício, também sugerimos que seja realizado um estudo de viabilidade para elaboração de um projeto de lei, a ser apreciado pela Casa legislativa, visando a desoneração e refinanciamento de tributos municipais com vistas a socorrer os setores econômicos mais impactados”, completa o vereador Gildeon Durães (PSL).
No terceiro ofício, os vereadores solicitam que o Executivo municipal realize um estudo de viabilidade para aquisição de cestas básicas, com alimentos e gêneros de higiene pessoal, para serem distribuídas às famílias de baixa renda. “Esta medida, certamente, minimizará impactos sociais e econômicos, bem como o sofrimento pelo qual estas famílias estão passando no enfrentamento da pandemia de Coronavírus (Covid-19)”, justifica o presidente.
Na última sexta-feira, os vereadores já haviam solicitado a inclusão da classe odontológica no plano municipal de imunização contra a Covid-19. De acordo com o vereador Vadecy Contador (Cidadania), o grupo prioritário de vacinação incluiu os dentistas que atuam na rede pública de saúde, mas os demais, que atendem em clínicas e consultórios particulares, ainda não foram imunizados. “São cerca de 1800 profissionais, entre dentistas, técnicos em higiene dental (THD) e auxiliares de consultório, que aguardam pela vacina”, explica.
Encaminhamentos ao Congresso e à ALMG
Os vereadores também encaminharam aos deputados e senadores uma solicitação para que reforcem o pedido junto ao Governo do Estado e ao Ministério da Saúde, no sentido de disponibilizar dez mil doses extras de vacina contra Covid-19 para imunização dos profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente no enfrentamento à pandemia em Montes Claros.
“Também foi encaminhado aos representantes da região no Congresso Nacional o pedido para que reforcem junto ao Ministério da Saúde a solicitação da rede hospitalar de Montes Claros de auxílio financeiro a ser utilizado especificamente para compra de materiais e medicamentos”, conclui a vereadora Maria Helena (MDB), presidente da Comissão de Saúde.
