Secretária de Educação presta contas para Comissão
Por Stênio Aguiar
A Comissão de Educação se reuniu, nesta quarta-feira (14), com a secretária municipal de Educação, Rejane Veloso, para o detalhamento da prestação de contas da Pasta relativo ao primeiro quadrimestre deste ano.
A secretária iniciou mostrando um panorama da educação no município e as perspectivas que serão adotadas pela Secretaria ao longo do ano.
“Esse é um momento muito importante para esclarecer à Comissão de Educação sobre as ações realizadas pela secretaria, o que demonstra transparência de tudo que é realizado. Dados relativo aos gastos vinculados ao Fundeb e das ações necessárias para o aprimoramento do trabalho na Secretaria são fundamentais, bem como ouvir as sugestões oferecidas pela Comissão para que a população e os servidores sejam melhores atendidos”, destacou.
Dentre as demandas apresentadas pelos membros da Comissão de Educação - vereador Daniel Dias (PC do B), Cláudio Rodrigues (Rede) e Professora Iara Pimentel (PT) - os destaques foram a realização de concurso público para a Educação, a situação dos prédios - Facit e do Colégio Coteminas -, e a construção e reforma de escola.
Rejane Veloso disse, em relação à realização do concurso público, que o mesmo se encontra na fase de levantamento da demanda de vagas que serão disponibilizadas para o certame.
Em relação aos prédios, esclareceu que no imóvel da unidade Facit, será estruturada uma biblioteca pública; na edificação da unidade Colégio Coteminas, em fase de negociação, será estruturado uma escola para atender a educação infantil e o ensino fundamental (1º ao 9º ano).
Encaminhamentos
Como encaminhamentos será enviado ofício à secretária municipal de Educação solicitando a avaliação de recálculo do terço de férias, do reajuste dos níveis salariais dos diretores de escola, da gratificação a todos os profissionais da educação e da extensão da gratificação a todos os profissionais da educação que trabalham na zona rural.
Será enviado, ainda, ofício solicitando informações a respeito dos precatórios do antigo Fundef referente a Montes Claros. Inclui ainda na solicitação o encaminhamento pela Secretaria de Educação à legislação ativa, o Comporta (documento que descreve a quantidade de profissionais que trabalham em um educandário) e demais normas pertinentes ao quantitativo de cargos públicos vagos e de efetivos no âmbito da Pasta relativo a cada escola municipal e ao administrativo da SME, para fins de conhecimento.
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