Saúde presta contas à Câmara e população
Por Selma Gonçalves
A Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros realizou nesta sexta-feira (30), no plenário da Câmara Municipal, a apresentação do relatório do quadrimestre anterior a 2022. A prestação de contas trata-se de uma obrigação legal prevista pela Lei nº 141/2012.
A secretária de Saúde, Dulce Pimenta lembrou que o relatório é uma prestação do que foi planejado e do que foi executado em termos de assistência, avanço de serviço investimento com pessoal, avanço com equipes e que o mesmo já teria sido aprovado no Conselho Municipal de Saúde.
Conforme a apresentação, a receita total da pasta para o período foi de R$362.553.849,00, enquanto a despesa liquidada foi de R$324.648.146,00. Na audiência também foram apresentadas ações e investimentos nos programas como o da saúde bucal com 168.174 procedimentos odontológicos realizados e 492 próteses dentárias entregues através do laboratório regional.
De acordo com os dados apresentados, a secretaria realizou um total de repasses aos hospitais de R$ 159.475.996,24 - incluindo todos os serviços de média e alta complexidades, além dos incentivos (Rede Cegonha, Rede de Urgência e Emergência e Núcleo de Vigilância Epidemiológica em Ambiente Hospitalar- Nuveh). O total de procedimentos realizados na Atenção Primária à Saúde foi de 1.624.791
Os vereadores acompanharam de forma presencial os trabalhos e, ao final da apresentação, fizeram questionamentos, como a situação das cirurgias eletivas que estão acumulada. O assunto foi levantado pelos vereadores Graça da Casa do Motor (União Brasil), Iara Pimentel (PT) e Wilton Dias (PTB).
Segundo a secretária Dulce Pimenta, antes da pandemia, a fila para cirurgias eletivas era de aproximadamente de 3 mil pessoas e como as mesmas foram suspensas para dar prioridade ao atendimento dos casos de Covid-19, o número de pacientes na fila já chega a 10 mil.
Para buscar resolver o problema os governos Federal e Estadual implantaram o programa de incentivo “Opera Mais”, que beneficia os hospitais que cumprem a meta de atendimentos.
Além desse programa, a Secretaria de Saúde informou que o município aplicará R$15 milhões para pagar cirurgias eletivas a preço de convênios. Assim, além dos leitos do SUS, os hospitais disponibilizarão leitos e prestarão serviços, recebendo valores cobrados por convênios. A secretária destacou que para isso, os hospitais terão, obrigatoriamente, cumprir o contrato com o SUS.
Participaram audiência a secretária municipal de saúde Dulce Pimenta, o analista de Indicadores de Saúde Bruno Pinheiro, técnicos e assistentes da secretaria Municipal de Saúde. O público acompanhou a sessão de forma presencial e remota, através da TV Câmara e YouTube.
ACESSO AO RELATÓRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE
A apresentação da prestação de contas da Secretaria de Saúde de Montes Claros pode ser acessada neste link:
https://saude.montesclaros.mg.gov.br/arquivos
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