Saúde apresenta prestação de contas na Câmara
Por Gissele Niza
A Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros realizou nesta quarta-feira (26), no plenário da Câmara Municipal, audiência pública para apresentação do terceiro relatório detalhado do quadrimestre anterior (setembro, outubro, novembro e dezembro) de 2024. Trata-se de uma obrigação legal municipal, prevista pela Lei nº 141/2012.
Participaram da audiência os secretários municipais de Saúde e Finanças, Eduardo Luiz da Silva e Willian César Rocha, respectivamente; vereadores, técnicos e assistentes da Secretaria Municipal de Saúde. O público acompanhou a sessão de forma presencial e remota, através da TV Câmara e YouTube.
Conforme apresentação feita pelo coordenador de informações de saúde, Frederico Drumond, a receita total da pasta para o período foi de R$ 1.002.819.462,16, enquanto a despesa líquida foi de R$ 993.463.156,13. Os investimentos feitos no setor hospitalar e ambulatorial totalizaram 496.774.882,94, sendo 240.115.954,28 para a Santa Casa,110.245.863,89 para o Dílson Godinho, 71.419.512,99 para o Aroldo Tourinho, 24.100.554,96 para o Hospital Universitário Clemente de Faria e 50.892.996,82 para o Mário Ribeiro; serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual – todo ano de 2024: Apae – R$ 3.145.238,61; Fundação Clarice Albuquerque – R$ 497.574,83 e; Capelo Gaivota – R$ 565.760,35. No TFD - Tratamento Fora do Domicílio, foram gastos R$ 1.935.351,59; Assistência Farmacêutica – R$ 7.744.196,08; produções de laboratórios de análises clínicas – R$ 7.306.432,88; consultas e exames com tabela diferenciada – R$ 6.404.092,61.
Atendimentos
Na atenção primária à saúde foram atendidas 1.770.599 pessoas; na saúde bucal, 47.337; no Programa Melhor em Casa, 16.102; Saúde da Mulher, 12.574; Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) – 21.960 atendimentos; Pronto Atendimento Dr. Alpheu de Quadros – 108.585; UPA Chiquinho Guimarães – 92.210; Policlínica Dr. José Carlos do Espírito Santo – 7.640; e Policlínica Ariosto Corrêa Machado – 3.754. Foram castrados 336 animais; na Vigilância Sanitária – 3.183 atendimentos; Vigilância Epidemiológica e Serviço de Atenção Especializada (SAE) - 2.657 (Consultas especializadas realizadas) e 812 (exames de hanseníase, leishmaniose e CDRL no SAE ampliado).
Os vereadores Junior Martins (PP), Iara Pimentel (PT), Wilton Dias (Avante), Graça da Casa do Motor (UB), Cláudio Rodrigues (Cidadania), Daniel Dias (PCdoB) e Eldair Samambaia (PSD), acompanharam de forma presencial os trabalhos e, ao final da apresentação, fizeram questionamentos, que foram respondidos pelo secretário Municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva.
O relatório apresentado nesta quarta-feira é o terceiro relatório e o de fechamento do ano de 2024. De acordo com o secretário, o Relatório Quadrimestral é uma obrigação constitucional que está no regimento do SUS e que os gestores precisam cumprir quadrimestralmente. Também faz parte dos instrumentos de gestão, junto com o Plano Municipal de Saúde, a Programação Anual de Saúde, o Relatório Quadrimestral e o Relatório de Gestão Anual, trazendo os números do recurso financeiro que foi investido e como esse recurso se transformou em serviços e ações de saúde para a população.
“No último quadrimestre, nós tivemos investimentos importantes na saúde de Montes Claros, cumprindo o mínimo constitucional, além do mínimo constitucional, algo em torno de 30,8%. O município investiu no ano passado em saúde e esse recurso financeiro se transformou em milhares de serviços e ações de saúde para os residentes de Montes Claros e para a população da macronorte. Nós avaliamos positivamente o último relatório e esperamos dar continuidade às ações de promoção, prevenção e cuidado da saúde da população nos próximos quadrimestres”, afirmou Eduardo Luiz.
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