Projeto aprovado pela Câmara autoriza repasse de recurso à Entidades Conveniadas

Por Fernanda Aquino

A Câmara de Vereadores de Montes Claros promoveu nesta quinta-feira (27/5), sessão extraordinária para votar o projeto de lei n°42/2021, que autoriza repasse de recursos financeiros às instituições de educação de ensino infantil e especial.

Nos últimos anos o município vem promovendo a celebração de termos de convênio com instituições beneficentes, sem fins lucrativos, que apresentaram propostas de trabalho para atendimento de alunos que estão fora do Sistema Municipal de Ensino, Sistema Estadual de Ensino e/ou Rede Particular de Ensino na cidade.

O projeto vai possibilitar a parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e entidades como a Casa da Juventude São Luiz Gonzaga, o Centro Comunitário de Vivência Educacional Professor Luiz Flávio Pereira – CCVEC, Centro de Recuperação Renascer, Projeto Comunitário Betel, Projeto Comunitário Nova Canaã, Círculo de trabalhadores Cristãos de Montes Claros.

Os recursos também vão beneficiar às instituições de educação especial, Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Montes Claros – APAE, Fundação Clarice Albuquerque e a Associação Sociedade Educacional Mendonça e Silva.

Os valores repassados são calculados pela Secretaria Municipal de Educação, que leva em consideração critérios objetivos como número de alunos atendidos e a modalidade de ensino oferecida.

A proposta foi aprovada em caráter de urgência, uma vez que as instituições necessitam do recurso para dar continuidade às suas atividades.

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