Cultura e esporte em pauta
Por Mariana Vitorino
Em reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (07/11), dois projetos foram analisados e receberam parecer positivo para o Título Declaratório de Utilidade Pública. Os proponentes foram os vereadores Igor Dias (PRD)e Maria Helena (MDB).
Os projetos de Lei nº 146 e 148 contemplam as instituições Grupo Fitas e Associação Esportiva Marquinhos Karatê. Antes do parecer positivo (legal e constitucional), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação reuniu com representantes das associações para conhecer o trabalho desenvolvido por eles e a real necessidade de cada uma.
O vereador Cláudio Rodrigues (Cidadania), relator da Comissão, enfatizou a importância das instituições receberem o título, para terem acesso a recursos públicos fazendo a diferença na vida das pessoas transformando o cenário socioeconômico da cidade. Além do resgate cultural e incentivo ao esporte.
A Associação Esportiva Marquinhos Karatê, que leva o nome do fundador, tem prestado serviço à comunidade há 30 anos. Ele ressalta que agora a equipe vai poder expandir os trabalhos com crianças, jovens e adulto, inserindo-os no cenário nacional do esporte. A associação pretende, ainda, desenvolver um projeto de karatê nas escolas.
Igor Dias, proponente do projeto 148, explicou que esse título confere realmente a legitimidade necessária e o reconhecimento da Casa Legislativa para instituições que desenvolvem trabalhos em prol da sociedade, beneficiando crianças carentes.
GRUPO FITAS
Marco Aurélio Drummond tem dedicado a vida para o Grupo Fitas e, agora, com a possibilidade da instituição ter o Título de Utilidade Pública ele analisa que esse é o momento em que a chave vira para o Grupo, onde será possível conseguir recursos, viabilizar os objetivos de pesquisas levar a cultura montes-clarense para outros lugares.
A parlamentar, Maria Helena, que é proponente do projeto, enfatizou que a política não é somente saúde, educação ou infraestrutura. “O esporte e a cultura também são duas áreas fundamentais para o desenvolvimento da população,” salientou.
Os projetos poderão entrar na pauta de votação da próxima Reunião Ordinária de terça (12).
A concessão de Utilidade Pública possibilita à entidade firmar convênios com o Poder Público e reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e pagamento de taxas cobradas por cartórios.
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