Conselho Municipal de Saúde não concorda com o retorno das aulas presenciais

Por Christine Antonini

O retorno das aulas durante a pandemia do novo coronavírus ainda é uma discussão entre os profissionais da educação e Prefeitura de Montes Claros. Durante pronunciamento na Tribuna da Câmara de Vereadores, a parlamentar Professora Iara Pimentel (PT) pontuou as reivindicações do Conselho Municipal de Saúde e dos professores da rede municipal e particular em relação ao assunto.

 A prefeitura de Montes Claros publicou decreto que estabelece a volta presencial de aulas no município a partir de 4 de março. Através da Comissão de Saúde da Câmara, o Executivo acatou o pedido de inclusão dos profissionais da educação entre o público prioritário do programa de imunização do município. Porém, de acordo com a vereadora Iara Pimentel, o Conselho Municipal de Saúde não participou da elaboração da decisão do retorno das aulas e que os protocolos sanitários que serão adotados pelo município, não foram aprovados pelo Conselho.

“A carta expedida pelo Conselho afirma que é precipitado o retorno às aulas presenciais na rede pública municipal e particular de ensino tendo em vista os riscos à saúde de crianças, adolescentes, profissionais da educação e consequentemente de toda a comunidade diante da pandemia da Covid-19. Outro ponto abordado pelos conselheiros é que não seja possível cumprir os protocolos sanitários, pois, é necessário recurso humano para o monitoramento”, destaca a parlamentar.

Segundo o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Aparício Fernandes, ao analisar as dependências das escolas, foi possível determinar que a maioria das escolas do ensino municipal não possui boa estrutura física para promover o distanciamento social.

A secretaria de Educação informou que a adesão à volta presencial não será obrigatória, e ela só poderá ocorrer caso a ocupação de leitos clínicos para Covid-19 esteja abaixo de 90%, e, os de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), de 85% na “média dos 10 dias anteriores.

CONTRATAÇÃO

Ainda no seu pronunciamento, a vereadora Professora Iara Pimentel cobrou o edital de contratação dos trabalhadores da educação.

“Os trabalhadores e trabalhadoras da educação que participam anualmente dos processos de designação estão aguardando o edital de contratação. É necessário que a Secretaria Municipal de Educação apresente posicionamento oficial - esses profissionais não são os responsáveis por essa situação. O município de Montes Claros não faz concurso na área há 11 anos”, reivindica Pimentel.

De acordo com o vereador Daniel Dias (PCdoB), 70% dos recursos do Fundeb devem ser destinados para a contratação de profissionais da educação – caso seja cumprida a determinação, o monitoramento dos alunos nas aulas presenciais será mais eficaz.

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