Comissão do Meio Ambiente debate a implantação de torres de telefonia
Por Arthur Amorim Jr.
Preocupada com a implantação de torres de celular e os riscos que podem causar a saúde dos moradores com residências nos bairros Santa Rita II e Nossa Senhora de Fátima, a Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (15). O objetivo foi de buscar respostas e informações sobre a instalação da torre e se a empresa está obedecendo ao distanciamento entre as residências.
O relator da Comissão do Meio Ambiente, vereador Edmilson Bispo (PSD), ressaltou que a audiência pública vem atender um clamor dos moradores dos dois bairros, preocupados com a instalação da torre de telefonia e os efeitos que podem ocasionar nas pessoas que residem nas proximidades.
“Esta discussão não é sobre a importância das torres, mas sobre o local onde elas estão sendo instaladas, que tem sido um perigo para as residências. Para evitar que outros casos voltem a acontecer, como no bairro Acácia, quando a torre caiu sobre uma residência, quase vitimando pessoas, precisamos nos mobilizar e as empresas respeitarem os limites para instalação das torres”, assinalou.
A representante dos moradores do bairro Santa Rita II, Jane Viviane da Silva, relatou que tão logo a comunidade tomou conhecimento da instalação de uma torre de telefonia, solicitou informações a empresa, mas não teve retorno. A solução então foi mobilizar os moradores por grupo de Whatsapp e formalizar uma denúncia ao Ministério Público e a Câmara Municipal.
“O movimento todos contra a torre" é um processo de educação ambiental. As torres causam problema a saúde humana pelas suas radiações. Estamos lutando pelo direito a vida e a sanidade humana e para garantir a nossa cidadania ambiental.
A vereadora Iara Pimentel (PT) questionou a ausência de um representante da empresa de telefonia na audiência. “É no mínimo estranho a empresa que quer instalar a torre e não se interessa em participar do debate. Quando a empresa toma este caminho já sentimos que existe má-fé. Quero dizer a esta empresa que Montes Claros não é terra de ninguém e se quer instalar a torre tem que ouvir a população.”
Na sequência, a vereadora Julinha da Pastoral (Podemos) acrescentou que: “o movimento não é contra a instalação da torre, mas sim o local onde será instalada. Mas defendo que seja realizado um estudo para um local onde não tenha residências.”
A vereadora Graça da Casa do Motor (União Brasil) enfatizou que o problema não atinge somente os bairros Santa Rita e Nossa Senhora de Fátima, mas em diversos bairros. “Não queremos tirar o benefício, mas que as antenas sejam instaladas em áreas externas aos bairros. Que esta audiência não fique apenas no papel.”
O presidente da Comissão do Meio Ambiente, Cláudio Rodrigues (Rede) questionou sobre a necessidade de empreendimentos que forem realizados no município necessitar de licença do executivo.
Vereador Aldair Fagundes se mostrou surpreso já que o processo 5G que foi lançado inicialmente nas capitais e depois tem um cronograma para atender os municípios do interior, não necessita de instalação das torres de telefonia.
O secretário de Meio Ambiente, Sóter Magno, informou que o projeto quando chega à sua pasta ele vem acompanhado de um estudo de impacto ambiental. “Neste caso de implantação da torre de telefonia não existe nada a respeito. A tecnologia avançou nos celulares e nas antenas de transmissão. Não estou dizendo que temos que aceitar a instalação da antena de qualquer jeito, porque ela tem que passar por um processo legal de licenciamento e instalação, com toda responsabilidade técnica.”
A vereadora Iara Pimentel solicitou e foi aprovado pela comissão e os presentes, que fosse feito um encaminhamento de que a empresa de telefonia seja acionada a se manifestar em relação à utilização do terreno onde será instalada a torre de telefonia celular.
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