Câmara solicita melhorias nos cemitérios rurais
POR CHRISTINE ANTONINI
A falta de estrutura nos cemitérios da zona rural foi pauta da sessão ordinária da Câmara de Montes Claros. Segundo a vereadora Maria Helena Lopes (MDB), os presidentes de associações comunitárias reivindicam o cadastramento dos cemitérios existentes, bem como a necessidade de melhorias na estrutura física, como é o caso na comunidade de Lagoinha.
De acordo com a Prefeitura de Montes Claros, a zona rural do município possui em torno de dez cemitérios reconhecidos. A vereadora Maria Helena mostrou preocupação com a falta de cadastramento dos locais onde as famílias estão tendo dificuldade para enterrar seus entes.
“O Poder Público precisa apoiar e organizar junto com as associações o cadastro desses cemitérios, oferecendo toda estrutura física, como muros, capina e etc. É de extrema importância oferecer dignidade para as famílias, por isso, também peço ajuda da Comissão de Agricultura. Se aqui na cidade os cemitérios estão em estado crítico, imagina na zona rural?”, ponderou a parlamentar.
De acordo com informação do Portal da Prefeitura de Montes Claros, é dever do município garantir o sepultamento de qualquer indivíduo, e ter certeza que sempre haverá espaço suficiente para aqueles que precisarem.
É importante frisar que mesmo o cemitério sendo particular, por lei, ele deve garantir uma porcentagem do espaço às pessoas carentes. Para ter direito ao serviço, é necessário que a família procure a Secretaria de Desenvolvimento Social e preencha uma série de documentos que comprove a falta de renda. Pessoas que possuem programas sociais, como Bolsa Família, ou estão cadastradas na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), têm prioridade.
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