Câmara quer informações sobre os trabalhadores da Coteminas

Por Arthur Júnior

Na sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (20), os vereadores aprovaram 11 requerimentos. Informações das ações relativas à situação dos trabalhadores da Coteminas S/A foi uma das solicitações apresentadas, através do requerimento do vereador Daniel Dias (PC do B), cobrando respostas por parte do Ministério do Trabalho e Emprego, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem, Delegacia Regional do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Jurídica do Município, e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

ESPORTE, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

Na área de esporte, o vereador Leãozinho (Patriota) solicitou que sejam transformadas as áreas que atualmente servem para o lançamento de entulho irregularmente em campos de futebol, com o intuito de promover o esporte.

O vereador Valdecy Contador (Cidadania) cobrou o serviço de reforma do campo de futebol, localizado na comunidade de Cabeceiras.

A limpeza e construção de uma praça, no bairro Vila Mauriceia, nas imediações da Escola Secundino Tavares, foi a solicitação da vereadora Julinha da Pastoral (Podemos).

Em relação ao sistema viário, o pedido do vereador Igor Dias (União Brasil) foi pelo remanejamento do tráfego dos ônibus interestaduais da avenida Cula Mangabeira para a nova avenida Viriato Ribeiro Aquino.         

DIVERSIDADE

A criação na estrutura organizacional da secretaria Desenvolvimento Social de uma Coordenadoria Especial de Políticas de Diversidade para assegurar a igualdade e o direito das pessoas, de modo a reconhecer a heterogeneidade cultural, religiosa de gênero e orientação sexual, físico individual, étnico-racial e de nacionalidade, entre outras. Foi a solicitação apresentada pela vereadora Ceci Protetora (PP).

 IPVA

O vereador Rodrigo Cadeirante (Rede) solicitou a mesa diretora da Casa que seja enviado ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite, propondo a inclusão de emenda ao Projeto de Lei 2.803/21, estendendo a todos os proprietários de veículos o benefício da redução da alíquota do Imposto Sobre a Propriedade dos Veículos Automotores (IPVA) na revenda.

 ANTEPROJETOS

O requerimento da vereadora Graças da Casa do Motor (União) foi pelo anteprojeto de Lei que "Cria o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade".

Outro anteprojeto de lei apresentado foi do vereador Elair Gomes (MDB) que institui no âmbito do município de Montes Claros a Política de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH.

SEGURO PARA SERVIDORES

O requerimento apresentado pelo vereador Cláudio Rodrigues (Rede) está relacionado a verificação do estudo de implantação de seguro de vida para os servidores municipais, em especial aqueles que exercem funções de risco à integridade física, conforme Lei Municipal nº 4.240, de 02 de julho de 2010. 

MOÇÃO

O pedido da vereadora Professora Iara Pimentel (PT) foi por uma moção de apoio e solidariedade às deputadas federais Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone, Fernanda Melchionna, Érika Kokay e Juliana Cardoso, que foram alvo de um pedido de cassação de seus mandatos na Câmara dos Deputados, quando se manifestaram contrárias à aprovação do Marco Temporal.

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