Câmara presta homenagem ao Fórum Gonçalves Chaves

Em sessão especial, vereadores celebram os 130 anos de instalação do Fórum na comarca de Montes Claros

Por JERUSIA ARRUDA

A Câmara de Vereadores promoveu sessão especial na noite de sexta-feira (24/06) para celebrar os 130 anos de instalação do Fórum Gonçalves Chaves na Comarca de Montes Claros, datada de 15 de maio de 1892.

Na sessão especial também foi outorgado o Título de Cidadão Honorário Juiz de Direito, Dr. Francisco Lacerda Figueiredo, por iniciativa do vereador Stalin Cordeiro.

Durante a sessão, o presidente da Casa legislativa e proponente da homenagem, vereador Cláudio Rodrigues destacou o papel da atual legislatura, que vem trabalhando com grande sinergia e harmonia com os outros poderes, e agradeceu pela oportunidade de prestar a homenagem ao Fórum. “Esse momento solene, em que o Legislativo tem a oportunidade de homenagear uma instituição tão importante que é o Fórum Gonçalves Chaves, cuja atuação contribui com louvor para a construção da história de Montes Claros, é realmente motivo de júbilo para nós, vereadores e servidores desta Casa”.

Confira, a seguir, a íntegra do discurso do presidente.

Senhoras e Senhores, boa noite!

- Cumprimento os magistrados, advogados, membros do Tribunal de Justiça e do Ministério Público de Minas Gerais, colegas parlamentares e demais autoridades e cidadãos que participam desta solenidade, seja presencialmente neste Plenário, ou virtualmente, pelos canais de comunicação da Câmara Municipal;

- Parabenizo o vereador Stalin Cordeiro pela proposição de realizar esta sessão solene para prestar merecida homenagem ao Juiz de Direito, Dr. Francisco Lacerda Figueiredo, e agradeço por aceitar nossa proposição de ampliar esta sessão para prestar homenagem ao Fórum Gonçalves Chaves, pelos 130 anos de instalação em Montes Claros, datada de 15 de maio de 1892.

- E de forma especial, cumprimento os servidores e colaboradores do Fórum Gonçalves Chaves, na pessoa do Dr. Eliseu Silva Leite Fonseca, que honram esta Casa Legislativa nos concedendo o privilégio de lhes outorgar essa homenagem.

A Câmara Municipal de Montes Claros está comemorando 190 anos, e sua história foi escrita ao longo desses anos ombreada com o Fórum do Município.

Conforme registro dos historiadores, a primeira sede da Câmara foi na Praça Dr. Chaves – Praça da Matriz, em 1832, no local onde atualmente funciona o Centro Cultural Hermes de Paula.

No livro “Montes Claros, sua gente e seus costumes”, Hermes de Paula conta que, nesta época, a cadeia do município funcionava em um imóvel de propriedade do Coronel Francisco Vaz Mourão, que em 1833 exigiu que se desocupasse com urgência a casa.

A Câmara então cogitou a construção de um prédio que servisse ao mesmo tempo de Cadeia e Casa da Câmara. Na época, o presidente da Câmara era o Coronel José Pinheiro Neves e o Juiz de Direito Interino era Tertuliano Antônio Alves Pires.

O projeto foi executado parcialmente e somente em 1864 a obra foi concluída. Além de Cadeia e Casa da Câmara, o prédio também servia de Fórum.

Por cerca de 60 anos, esse sobrado, localizado na Praça da Matriz, esquina com a Simeão Ribeiro, prestou serviço como Cadeia e Fórum.

Mas é claro que com o tempo, o prédio já não atendia mais à demanda.

Após repetidas queixas ao Governo do Estado, em 1920, deu-se início à construção do edifício na rua Camilo Prates, esquina com Dom João Pimenta, onde, além da Cadeia e Fórum, também abrigava os Cartórios.

Nos fundos da Delegacia de Polícia foi construída uma nova cadeia, e em 1956 construiu-se um prédio para nele funcionar apenas o Fórum.

O novo prédio foi inaugurado em 15 de junho de 1957, na Rua Camilo Prates, com a presença do então Governador do Estado de Minas Gerais, José Francisco Bias Fortes.

O Fórum da Comarca de Montes Claros recebeu o nome de Gonçalves Chaves, em homenagem a Antônio Gonçalves Chaves, Bacharel em Direito formado pela Faculdade de São Paulo em 1863.

Após a graduação, Antônio Gonçalves Chaves se dedicou à Magistratura, a princípio como Promotor de Justiça de Montes Claros, onde também serviu de Juiz de Direito.

Ingressando na política, filiado ao Partido Liberal, elegeu-se deputado provincial por mais de uma legislatura.

Foi presidente da província de Santa Catarina, nomeado por carta imperial, de junho de 1882 a janeiro de 1883, e, na sequência, presidente da província de Minas Gerais, de 1883 a 1884.

Foi juiz de Mariana em 1889. Já sob o regime republicano foi deputado constituinte, e senador de 1894 a 1902, sempre por Minas Gerais.

Foi o segundo diretor da Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais (atual Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), ainda na então capital de Minas, Ouro Preto.

Seguindo o trem da história, em 1996, a Câmara Municipal de Montes Claros aprovou o projeto do Executivo, então chefiado pelo prefeito Tadeu Leite, autorizando a desafetação e doação de terreno ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para construção da nova sede do Fórum Gonçalves Chaves na rua Raimundo Penalva, onde funciona atualmente, novamente ao lado da Câmara – nosso ilustre vizinho.

A nova sede do Fórum, inaugurada em 1999, apresenta uma arquitetura imponente, à altura da importância da entidade.

Mas, como bem disse, o filósofo Heráclito de Éfeso, em sua sabedoria: “A única constante é a mudança”.

E Montes Claros, ao longo dos anos, vem se transformando. Se tornou uma cidade moderna, desenvolvida, gigante. E as instituições precisam acompanhar essa evolução para desenvolver melhor seu trabalho.

Caminhando nessa direção, em 2018, a Câmara Municipal de Montes Claros aprovou o projeto enviado pelo prefeito Humberto Souto, autorizando a desafetação e doação de terreno ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para construção de uma nova sede que passará a centralizar todo o serviço do Judiciário da comarca de Montes Claros.

Com a ampliação do espaço físico, em área de cerca de quinze mil metros, no bairro Ibituruna, a expectativa é de que haja a expansão dos serviços do Judiciário, com mais juízes e mais Varas para atender à demanda da região.

Certamente, a inauguração da próxima sede do Fórum Gonçalves Chaves será um novo marco na história de quase 200 anos da nossa querida Montes Claros.

Já caminhando para o encerramento, quero ressaltar que ao longo desses 190 anos de emancipação municipal, o Plenário desta Casa Legislativa tem sido palco de discussão e de votação de projetos que visam, sobretudo, promover a cidadania, a garantia de direitos e a qualidade de vida para os cidadãos montes-clarenses.

Os vereadores eleitos para representar a população nesta Casa têm a elevada missão de promover o bem geral dos munícipes, e as decisões tomadas nesse Plenário ao longo desses anos foram feitas sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade.

E aqui destaco o papel da atual legislatura, que vem trabalhando com grande sinergia e harmonia com os outros poderes, e também com as instituições públicas, entidades de classe, representações da sociedade civil organizada, os diversos setores da sociedade, e a população de modo geral, contribuindo sobremaneira para o desenvolvimento de Montes Claros e do Norte de Minas.

Esse momento solene, em que o Legislativo tem a oportunidade de homenagear uma instituição tão importante que é o Fórum Gonçalves Chaves, cuja atuação contribui com louvor para a construção da história de Montes Claros, é realmente motivo de júbilo para nós, vereadores e servidores desta Casa.

Em nome do povo de Montes Claros, receba o abraço e o reconhecimento dos 23 vereadores e servidores da Câmara Municipal.

Muito obrigado!

____________________________________

Câmara Municipal de Montes Claros
Assessoria de Comunicação Social
Contatos:(38) 3690-5504 | 3690-5506 – ascom@montesclaros.mg.leg.br
Facebook: www.facebook.com/camaramoc
Twitter: https://twitter.com/camaramoc
Instagram: www.instagram.com/camaramoc
https://montesclaros.mg.leg.br