Câmara de Vereadores concede título declaratório de utilidade pública a instituições
Por STÊNIO AGUIAR
Seis projetos foram aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (25), na Câmara de Vereadores. Seguindo a solicitação do vereador Igor Dias (União Brasil), segundo-secretário da Casa, os projetos foram votados em bloco.
Entre os projetos do Legislativo, estão os do vereador Valdecy Contador (Cidadania), que concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Rural Serra Verde de Capim Pubo (Projeto de Lei nº 37/2023) e ao Instituto Social Vide (Projeto de Lei nº 38/2023).
O parlamentar destacou que a aprovação dos projetos valoriza o trabalho das instituições. Para a Associação Serra Verde de Capim Pubo - que fica na região de Cabeceira de baixo, irá beneficiar 64 famílias de agricultores - possibilitando uma melhor estrutura para que possa desenvolver o seu trabalho. Para o Instituto Social Vide, que atende a 150 crianças com atividade social e esportiva, Valdecy Contador ressaltou que o Título Declaratório de Utilidade Pública possibilitará uma grande ajuda financeira que possibilitará a aquisição de material esportivo, tatame, alimentação e manutenção da instituição.
O vereador Aldair Fagundes (Cidadania) apresentou o Projeto de Lei nº 44/2023, que concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Moradores do Bairro Industrial. A associação, que funciona no bairro São Lourenço há 18 anos, atua em causas de caráter social.
A concessão de Utilidade Pública possibilita à entidade firmar convênios com o Poder Público e reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e pagamento de taxas cobradas por cartórios.
Cidadão Benemérito e Honorário
Foram aprovados ainda três projetos de lei. Um deles, o de nº 15/2023, de autoria da vice-presidente da Casa, a vereadora Maria Helena de Quadros Lopes (MDB), concede Título de Cidadão Honorário ao médico João Batista Silvério. A parlamentar destacou que o Título visa reconhecer e homenagear o trabalho prestado por esse grande conhecedor da saúde pública, que participou da equipe que estruturou o (SUS), exemplo de um sistema de saúde que é referencia para todo o mundo. “É importante, ainda que tardio, prestar essa homenagem porque ele foi fundamental para que Montes Claros fosse reconhecido por sua contribuição na estruturação do SUS”, destacou.
A vereadora Graça da Casa do Motor (União Brasil) apresentou Projeto de Lei nº 16/2023, que concede Título de Cidadã Benemérita à secretária municipal de Planejamento e Gestão e; interina de Esportes e Juventude, Celeste Leite Fróes. O Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do vereador Elair Gomes (MDB), concede Título de Cidadão Benemérito ao delegado da Receita Federal em Montes Claros, o auditor-fiscal Andrey Soares de Oliveira.
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