Câmara de Montes Claros nomeia comissões permanentes para a legislatura 2021/2022
A Câmara Municipal de Montes Claros publicou a Portaria nº 14/2021, nomeando as Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022.
O presidente Cláudio Rodrigues (Cidadania) ressalta a importância desses órgãos técnicos, que têm a tarefa de analisar e dar parecer nos processos em tramitação durante os dois anos de mandato da atual Mesa Diretora. “As comissões são constituídas pelos próprios membros da Câmara e são fundamentais para o desenvolvimento dos trabalhos no legislativo”, avalia.
O presidente destaca, ainda, que todos os projetos que chegam ao legislativo ou que são elaborados pela Casa de Leis passam pela comissão de Justiça, Legislação e Redação para verificar sua legalidade e constitucionalidade, e também pela comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, para apreciação dos custos. Já as demais comissões analisam os assuntos pertinentes, de acordo com os Projetos de Lei em pauta.
Para o vereador Junior Martins (Cidadania), presidente da comissão de Justiça, Legislação e Redação, o trabalho demanda muito estudo para análise dos projetos em tramitação. “O principal papel desta comissão é dar parecer de legalidade ou inconstitucionalidade a todos os projetos que tramitam na Casa, e essa decisão é muito importante para conferir maior segurança jurídica aos projetos levados ao plenário para votação”, destaca.
Confira a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Montes Claros para o biênio 2021/2022:
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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TITULARES |
SUPLENTES |
MARTINS LIMA FILHO - Presidente |
WILTON AFONSO DIAS SOARES |
ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES - Vice-Presidente |
MARIA HELENA DE QUADROS LOPES |
ALDAIR FAGUNDES BRITO - Relator |
DANIEL DIAS DA SILVA |
______________________________________________ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS |
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TITULARES |
SUPLENTES |
JOSÉ MARCOS MARTINS DE FREITAS - Presidente |
VALDECY FAGUNDES DE OLIVEIRA |
DANIEL DIAS DA SILVA - Vice-Presidente |
MANOEL STALIN COSTA CORDEIRO |
ALDAIR FAGUNDES BRITO - Relator |
MARLUS MENDES SOARES |
______________________________________________ SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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TITULARES |
SUPLENTES |
RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA - Presidente |
ODAIR FERREIRA OLIVEIRA |
MARLUS MENDES SOARES - Vice-Presidente |
ELDAIR GONÇALVES DOS SANTOS |
VALDECY FAGUNDES DE OLIVEIRA- Relator |
RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA |
______________________________________________ DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
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TITULARES |
SUPLENTES |
SOTER MAGNO CARMO - Presidente |
ELDAIR GONÇALVES DOS SANTOS |
REINALDO BARBOSA DA SILVA – Vice-Presidente |
ODAIR FERREIRA OLIVEIRA |
GILDEON DURÃES – Relator |
HEUDES DA SILVA SIQUEIRA |
______________________________________________ SAÚDE |
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TITULARES |
SUPLENTES |
MARIA HELENA DE QUADROS LOPES – Presidente |
CECILIA MEIRELES FERREIRA |
RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA– Vice-Presidente |
REINALDO BARBOSA DA SILVA |
ODAIR FERREIRA OLIVEIRA – Relator |
IARA DE FATIMA PIMENTEL VELOSO |
______________________________________________ EDUCAÇÃO |
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TITULARES |
SUPLENTES |
DANIEL DIAS DA SILVA - Presidente |
IARA DE FÁTIMA PIMENTEL VELOSO |
MARTINS LIMA FILHO - Vice-Presidente |
MARLUS MENDES SOARES |
RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - Relator |
VALDECY FAGUNDES DE OLIVEIRA |
______________________________________________ SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS |
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TITULARES |
SUPLENTES |
IARA DE FÁTIMA PIMENTEL VELOSO - Presidente |
RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA |
MARIA HELENA DE QUADROS LOPES -Vice-Presidente |
GILDEON DURÃES |
REINALDO BARBOSA DA SILVA - Relator |
CECILIA MEIRELES FERREIRA |
______________________________________________ LICITAÇÃO |
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TITULARES |
SUPLENTES |
MANOEL STALIN COSTA CORDEIRO - Presidente |
HEUDES DA SILVA SIQUEIRA |
MARLUS MENDES SOARES - Vice-Presidente |
RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA |
MARTINS LIMA FILHO – Relator |
VALDECY FAGUNDES DE OLIVEIRA |
______________________________________________ ÉTICA PARLAMENTAR |
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TITULARES |
SUPLENTES |
SOTER MAGNO CARMO - Presidente |
IARA DE FATIMA PIMENTEL VELOSO |
RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA - Vice-Presidente |
REINALDO BARBOSA DA SILVA |
MANOEL STALIN COSTA CORDEIRO – Relator |
JOSÉ MARCOS MARTINS DE FREITAS |
______________________________________________ AGRICULTURA |
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TITULARES |
SUPLENTES |
MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS - Presidente |
REINALDO BARBOSA DA SILVA |
VALDECY FAGUNDES DE OLIVEIRA – Vice-Presidente |
EDSON PEREIRA DOS SANTOS |
ELDAIR GONÇALVES DOS SANTOS - Relator |
HEUDES DA SILVA SIQUEIRA |
______________________________________________ MEIO AMBIENTE |
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TITULARES |
SUPLENTES |
SOTER MAGNO CARMO - Presidente |
EDSON PEREIRA DOS SANTOS |
MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS -Vice-Presidente |
MANOEL STALIN COSTA CORDEIRO |
CECILIA MEIRELES FERREIRA - Relator |
RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA |
______________________________________________ ESPORTES |
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TITULARES |
SUPLENTES |
VALDECY FAGUNDES DE OLIVEIRA - Presidente |
ODAIR FERREIRA OLIVEIRA |
HEUDES DA SILVA SIQUEIRA - Vice-Presidente |
ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES |
EDSON PEREIRA DOS SANTOS - Relator |
MARLUS MENDES SOARES |
______________________________________________ CULTURA E TURISMO |
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TITULARES |
SUPLENTES |
CECILIA MEIRELES FERREIRA - Presidente |
GILDEON DURÃES |
IARA DE FATIMA PIMENTEL VELOSO - Vice-Presidente |
MANOEL STALIN COSTA CORDEIRO |
DANIEL DIAS DA SILVA – Relator |
EDSON PEREIRA DOS SANTOS |
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