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Câmara de Montes Claros nomeia comissões permanentes para a legislatura 2021/2022

por Admin publicado 14/01/2021 13h25, última modificação 07/10/2024 19h43
Câmara de Montes Claros nomeia comissões permanentes para a legislatura 2021/2022

Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas

A Câmara Municipal de Montes Claros publicou a Portaria nº 14/2021, nomeando as Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022.

O presidente Cláudio Rodrigues (Cidadania) ressalta a importância desses órgãos técnicos, que têm a tarefa de analisar e dar parecer nos processos em tramitação durante os dois anos de mandato da atual Mesa Diretora. “As comissões são constituídas pelos próprios membros da Câmara e são fundamentais para o desenvolvimento dos trabalhos no legislativo”, avalia.

O presidente destaca, ainda, que todos os projetos que chegam ao legislativo ou que são elaborados pela Casa de Leis passam pela comissão de Justiça, Legislação e Redação para verificar sua legalidade e constitucionalidade, e também pela comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, para apreciação dos custos. Já as demais comissões analisam os assuntos pertinentes, de acordo com os Projetos de Lei em pauta.

Para o vereador Junior Martins (Cidadania), presidente da comissão de Justiça, Legislação e Redação, o trabalho demanda muito estudo para análise dos projetos em tramitação. “O principal papel desta comissão é dar parecer de legalidade ou inconstitucionalidade a todos os projetos que tramitam na Casa, e essa decisão é muito importante para conferir maior segurança jurídica aos projetos levados ao plenário para votação”, destaca.

Confira a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Montes Claros para o biênio 2021/2022:

 

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

TITULARES

SUPLENTES

MARTINS LIMA FILHO - Presidente

WILTON  AFONSO DIAS SOARES

ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES - Vice-Presidente

MARIA HELENA DE QUADROS LOPES

ALDAIR FAGUNDES BRITO  - Relator

DANIEL DIAS DA SILVA

______________________________________________

FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS

TITULARES

SUPLENTES

JOSÉ MARCOS MARTINS DE FREITAS - Presidente

VALDECY FAGUNDES DE OLIVEIRA

DANIEL DIAS DA SILVA  - Vice-Presidente

MANOEL STALIN COSTA CORDEIRO

ALDAIR FAGUNDES BRITO  - Relator

MARLUS MENDES SOARES

______________________________________________

SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

TITULARES

SUPLENTES

RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA - Presidente

ODAIR FERREIRA OLIVEIRA

MARLUS MENDES SOARES - Vice-Presidente

ELDAIR GONÇALVES DOS SANTOS

VALDECY FAGUNDES DE OLIVEIRA- Relator

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

______________________________________________

DENOMINAÇÃO DE VIAS  E LOGRADOUROS PÚBLICOS

TITULARES

SUPLENTES

SOTER MAGNO CARMO - Presidente

ELDAIR GONÇALVES DOS SANTOS

REINALDO BARBOSA DA SILVA – Vice-Presidente

ODAIR FERREIRA OLIVEIRA

GILDEON DURÃES  – Relator

HEUDES DA SILVA SIQUEIRA

______________________________________________

SAÚDE

TITULARES

SUPLENTES

MARIA HELENA DE QUADROS LOPES – Presidente

CECILIA MEIRELES FERREIRA

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA– Vice-Presidente

REINALDO BARBOSA DA SILVA

ODAIR FERREIRA OLIVEIRA – Relator

IARA DE FATIMA PIMENTEL VELOSO

______________________________________________

EDUCAÇÃO

TITULARES

SUPLENTES

DANIEL DIAS DA SILVA - Presidente

IARA DE FÁTIMA PIMENTEL VELOSO

MARTINS LIMA FILHO - Vice-Presidente

MARLUS MENDES SOARES

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - Relator

VALDECY FAGUNDES DE OLIVEIRA

______________________________________________

SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS

TITULARES

SUPLENTES

IARA DE FÁTIMA PIMENTEL VELOSO - Presidente

RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA

MARIA HELENA DE QUADROS LOPES -Vice-Presidente

GILDEON DURÃES 

REINALDO BARBOSA DA SILVA - Relator

CECILIA MEIRELES FERREIRA

______________________________________________

LICITAÇÃO

TITULARES

SUPLENTES

MANOEL STALIN COSTA CORDEIRO - Presidente

HEUDES DA SILVA SIQUEIRA

MARLUS MENDES SOARES - Vice-Presidente

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

MARTINS LIMA FILHO – Relator

VALDECY FAGUNDES DE OLIVEIRA

______________________________________________

ÉTICA PARLAMENTAR

TITULARES

SUPLENTES

SOTER MAGNO CARMO - Presidente

IARA DE FATIMA PIMENTEL VELOSO

RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA - Vice-Presidente

REINALDO BARBOSA DA SILVA

MANOEL STALIN COSTA CORDEIRO – Relator

JOSÉ MARCOS MARTINS DE FREITAS

______________________________________________

AGRICULTURA

TITULARES

SUPLENTES

MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS - Presidente

REINALDO BARBOSA DA SILVA

VALDECY FAGUNDES DE OLIVEIRA – Vice-Presidente

EDSON PEREIRA DOS SANTOS

ELDAIR GONÇALVES DOS SANTOS - Relator

HEUDES DA SILVA SIQUEIRA

______________________________________________

MEIO AMBIENTE

TITULARES

SUPLENTES

SOTER MAGNO CARMO - Presidente

EDSON PEREIRA DOS SANTOS

MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DIAS -Vice-Presidente

MANOEL STALIN COSTA CORDEIRO

CECILIA MEIRELES FERREIRA - Relator

RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA

______________________________________________

ESPORTES

TITULARES

SUPLENTES

VALDECY FAGUNDES DE OLIVEIRA - Presidente

ODAIR FERREIRA OLIVEIRA

HEUDES DA SILVA SIQUEIRA - Vice-Presidente

ELAIR AUGUSTO PIMENTEL GOMES

EDSON PEREIRA DOS SANTOS - Relator

MARLUS MENDES SOARES

______________________________________________

CULTURA E TURISMO

TITULARES

SUPLENTES

CECILIA MEIRELES FERREIRA  - Presidente

GILDEON DURÃES

IARA DE FATIMA PIMENTEL VELOSO - Vice-Presidente

MANOEL STALIN COSTA CORDEIRO

DANIEL DIAS DA SILVA  – Relator

EDSON PEREIRA DOS SANTOS


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