Câmara de Montes Claros entra em recesso e apresenta balanço do primeiro semestre

Por Selma Gonçalves

A Câmara de Vereadores iniciou no sábado, (10), o recesso parlamentar, que segue até o dia 29. Para representar a casa Legislativa nestes dezenove dias, foram nomeados três vereadores que estarão de plantão para o atendimento a população: Cláudio Rodrigues (Cidadania), Graça da casa (PSL) e Stalin Cordeiro (Pode).

Respeitando o decreto de enfrentamento a Covid 19, o atendimento ao público, que é feito das 7h às 19h ainda acontece por telefone 3690-5400 e por e-mail presidencia@montesclaros.mg.leg.br.

Os demais parlamentares trabalharão neste período, sem sessões ordinárias, em suas bases eleitorais. Também por causa da pandemia, todos disponibilizaram números de WhatsApp para atendimento às demandas da população. Os contatos podem ser conferidos no site da Câmara Municipal, na aba “gabinete virtual”.

BALANÇO

Um resumo dos trabalhos realizado pelos vereadores, no primeiro semestre de 2021, foi apresentado pela assessoria técnica legislativa.

SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS

Ao todo foram realizadas 22 sessões ordinárias e duas extraordinárias. Neste período também foram promovidas cinco audiências públicas.

RESOLUÇÕES
Das 16 resoluções (ato normativo que regula matéria de competência exclusiva da Câmara, de efeito apenas interno) foram aprovadas 14. Nesse período foram expedidos 213 ofícios.

PROJETOS DE LEI

Nos seis meses, foram apresentados 65 projetos de lei. O executivo apresentou 19 e destes, 18 foram aprovados, um foi retirado de tramitação.
Dentre os projetos de lei do executivo que foram aprovados estão os que autorizam o repasse de recursos ao Fundo Municipal do Idoso e ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA.

De autoria do legislativo foram 46 projetos de lei, sendo três da mesa diretora e 43 dos vereadores. Deste total 22 foram aprovados, seis retirados de tramitação e 18 aguardam parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Do legislativo alguns dos projetos aprovados foram: A criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Frente Parlamentar de Defesa da Educação e organização do Trânsito.

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