Câmara analisa projeto que prevê recurso para as escolas conveniadas
Por Stênio Aguiar
Ações de melhoria da mobilidade urbana e rural, repasse de recurso para as escolas conveniadas e outras questões relacionadas à Educação foram os principais assuntos da reunião ordinária da Câmara de Vereadores na terça-feira (12).
O presidente da Casa Legislativa, vereador Junior Martins (Cidadania), durante o seu pronunciamento, falou sobre a reunião que participou com a secretária de Educação, Rejane Veloso; o vice-prefeito, Guilherme Guimarães e; com o procurador-geral do município, Otávio Rocha, para discutir o envio do projeto que prevê o repasse de recurso para as escolas conveniadas. O parlamentar destacou que durante a reunião foi informado que o prefeito Humberto Souto já autorizou a planilha que será enviada para votação na Câmara de Vereadores. “Dependemos apenas dos trâmites do município, uma vez que o projeto já está pronto. Se não acontecer este ano, temos a certeza de que nas primeiras reuniões de 2024, o projeto chegará ao Parlamento para ser votado e iremos trabalhar para que o mesmo seja aprovado o mais rápido possível”, acentuou.
O primeiro-secretário da Casa, vereador Igor Dias (União) falou sobre o início das obras da nova sede do Cemei Amiguinhos da Vila, na Vila Guilhermina e sobre a importância do trabalho coletivo entre Legislativo e Executivo municipal em prol de melhoria para a estrutura das unidades escolares na cidade. “O requerimento que elaborei, a pouco mais de dois anos, e que contou com o apoio de todos os vereadores, está materializado nesta obra que levará qualidade de vida para as crianças que lá estudarão”, comentou.
O vereador Stalin Cordeiro (Podemos) desmentiu as fake news nas redes sociais que dão conta de que houve votos contrários à Educação – assistência social e psicologia. “Não houve voto contrário ao projeto que aqui votamos. O projeto amplia as vagas para o cargo de psicólogo de 130 para 360 e, assistente social que ampliou de 130 para 300 vagas”.
O mesmo assunto foi discutido pelo vereador Daniel Dias (PC do B), ressaltou que não haverá a nomenclatura nos cargos de psicólogo e assistente sociais específicos para a Educação, como defendido pelos conselhos de ambas as categorias (CRP e Creas). “Para desenvolver a função de psicólogo e assistente social não é necessário ter pós-graduação e não havia a necessidade de ter psicólogo educacional e assistente social educacional. Lembro que fui um dos vereadores que defendeu a contratação destes profissionais para trabalhar na Educação”, comentou o parlamentar que falou sobre a garantia dada pelo Executivo municipal para a realização de concurso público que contempla estes cargos.
O vereador Cláudio Rodrigues (Cidadania) falou sobre o Projeto de Lei Complementar 23, que visa promover adequações e ajustes na lei complementar nº 115, que visa garantir benefícios para os novos servidores.
