Associação Kazenza recebe título de utilidade pública

POR CHRISTINE ANTONINI

A Câmara de Montes Claros aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (6), quatro projetos da Ordem do Dia – todos de iniciativa do Legislativo Municipal. O primeiro (n°118/2022), concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Comunitária Kazenza – a proposta é de autoria do vereador Valdecy Contador (Cidadania).

A concessão de Utilidade Pública possibilita à entidade firmar convênios com o Poder Público e reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e pagamento de taxas cobradas por cartórios.

De iniciativa do vereador Marlus do Independência (PT), o projeto n°36/2022 concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Luiz Antônio de Matos Macedo. Já a proposta n°35/2022, concede Título de Cidadã Benemérita a médica obstétrica, Maria de Jesus Santos Rameta – a iniciativa é do vereador Edson Cabeleireiro (PV)

Outro projeto aprovado (n°34/2022), de autoria da Mesa Diretora, estabelece normas para descontos consignados em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e folha de subsídios dos vereadores da Câmara de Montes Claros.

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