Aprovados projetos que beneficiam a educação e a comunidade
Foto: Reprodução
Gissele Niza
Na reunião ordinária desta terça-feira (28), a Câmara Municipal de Montes Claros aprovou projetos de lei que visam o repasse de recursos e o fortalecimento de iniciativas sociais na cidade. Dentre os quatro projetos aprovados, o Projeto de Lei nº 9 de 2025 autoriza o repasse financeiro para entidades que atuam na educação infantil.
Essas entidades desempenham um papel fundamental na educação de crianças e jovens que não têm acesso a vagas nas escolas municipais, estaduais ou particulares.
O que diz o projeto?
O projeto autoriza a celebração de convênios com as seguintes instituições:
Casa da Juventude São Luiz Gonzaga: R$ 397.378,91;
Centro de Recuperação Renascer: R$ 2.438.825,82;
Projeto Comunitário Betel: R$ 1.190.185,47;
Projeto Comunitário Nova Canaã: R$ 1.161.978,68;
Círculo de Trabalhadores Cristãos de Montes Claros: R$ 549.708,30;
CCVEC – Centro Comunitário de Vivência Educacional Prof. Luiz Flávio Pereira: R$ 1.168.796,17;
APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais: R$ 2.554.385,22;
Fundação Clarice Albuquerque: R$ 1.920.650,43;
Associação Sociedade Educacional Mendonça e Silva: R$ 1.893.720,75.
Essas parcerias visam garantir a continuidade de serviços essenciais para a educação de crianças e jovens em situações de vulnerabilidade, ampliando as possibilidades de atendimento e inclusão educacional no município.
Outros projetos aprovados
A Câmara também aprovou projetos que concedem o Título Declaratório de Utilidade Pública a algumas associações de Montes Claros. São eles:
Projeto de Lei nº 3 de 2025: Concede título à Associação de Pequenos Produtores Rurais Alphaville, de autoria do vereador Marcos Nem.
Projeto de Lei nº 4 de 2025: Concede título ao Centro de Convívio Sementes da Esperança, de autoria do vereador Soter Magno.
Projeto de Lei nº 5 de 2025: Concede título à Associação de Pequenos Produtores Rurais do Mirante da Serra, também de autoria do vereador Marcos Nem.
Essas concessões de título ajudam a garantir o reconhecimento das atividades dessas entidades e facilitam o acesso a recursos públicos e apoio institucional.
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